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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:00
Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro
Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:36
OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR

Salve o dia 9 de setembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:35
Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras

Sábado. Dia de repouso semanal remunerado
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:00
Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro
religiosos pedem o veto à distribuição da pílula do dia seguinte e à distribuição de informações legais às vítimas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:30
Estado indenizará família de fotógrafo morto por infecção em hemodiálise
O paciente foi submetido a uma diálise e, no dia seguinte, internado no hospital. Ficou três dias
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54
TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo
estabelecida pela empresa, atendendo de 04 a 05 supermercados por dia.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:17
Mantida justa causa aplicada a servente flagrado bebendo dentro da empresa em que trabalhava

de embriaguez sem que houvesse procedimento investigatório prévio e, ainda, sem prova de que tivesse ingerido bebida alcoólica naquele dia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DA CÂMARA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO - ICC
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:43
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:03
Palestra online discute estratégias de gestão patrimonial diante de novas regras da reforma tributária
Evento online e gratuito ocorre na próxima terça-feira (29), 19h, com especialista da Blue3 Investimentos.
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Array Publicado em 2023-07-21T19:37:46+00:00
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

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